Aviso Legal
Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol. Ver em espanhol
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico («LSSI»), disponibilizamos-lhe a seguinte informação:
1. Introdução e dados da empresa
A PLAMILY SYSTEM TECNOLOGIA Y AYUDA A LA FAMILIA, S.L. (doravante, «PLAMILY SYSTEM») tem sede em Gran Vía de les Corts Catalanes 645, CP 08010, Barcelona, Espanha, com o NIF B-26630301, e está inscrita no Registo Comercial de Barcelona (Registro Mercantil de Barcelona), Tomo [-], Folio [-], Sección 8, Hoja B-650172, Inscripción 1ª. A PLAMILY SYSTEM é a sociedade titular do Enebrat, a aplicação móvel e a página web a que se refere o presente aviso legal.
2. Objeto e âmbito de aplicação
O presente aviso legal regula o acesso por meios eletrónicos ao sítio web da PLAMILY SYSTEM através da página web https://enebrat.com/ («Página Web») e da aplicação móvel Enebrat, de que a PLAMILY SYSTEM é titular («Aplicação»). Não obstante, a PLAMILY SYSTEM reserva-se o direito de modificar a apresentação, a configuração e o conteúdo da Página Web e da Aplicação, bem como as condições exigidas para o respetivo acesso e/ou utilização.
Adicionalmente, informam-se os utilizadores de que os preços indicados para a subscrição premium da Aplicação incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
Para qualquer dúvida relativa à utilização da Página Web ou da Aplicação, contacte-nos através do endereço contact@plamilysystem.com.
3. Acesso
A Página Web contém uma série de conteúdos de caráter informativo, dirigidos a potenciais interessados e ao público em geral, sobre a atividade desenvolvida pela PLAMILY SYSTEM. O acesso à Página Web é gratuito e a navegação na mesma não requer registo.
O acesso às funcionalidades da Aplicação requer o registo prévio do utilizador. Além disso, a Aplicação está disponível numa versão gratuita e numa versão paga.
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Página Web e da Aplicação rege-se pela Política de Privacidade. Do mesmo modo, a utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies.
4. Propriedade intelectual e industrial
A presente Página Web e a Aplicação estão protegidas pela legislação espanhola em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial, pelo que é proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública e transformação das mesmas e/ou de qualquer dos elementos que as compõem, incluindo, a título meramente exemplificativo e não taxativo, textos, imagens, sons, animações, vídeos, fonogramas, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, sem prejuízo dos direitos que terceiros possam ter sobre qualquer dos respetivos elementos.
Os conteúdos disponibilizados na Página Web e na Aplicação são propriedade da PLAMILY SYSTEM ou dos respetivos titulares de direitos, não sendo permitida a sua exploração sob qualquer forma.
5. Conteúdo da Página Web e ligações
A PLAMILY SYSTEM não se responsabiliza pela utilização indevida que possa ser feita dos conteúdos da Página Web, sendo esta da exclusiva responsabilidade da pessoa que a eles acede ou que os utiliza.
A Página Web pode conter ligações para sítios web de terceiros. A PLAMILY SYSTEM não garante nem se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conteúdos desses sítios, nem pelos respetivos termos de privacidade. O acesso a esses sítios web será efetuado sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.
6. Atualização e modificação da Página Web e disponibilidade do serviço
A PLAMILY SYSTEM poderá modificar ou atualizar, a qualquer momento, os conteúdos, a configuração e a apresentação da Página Web, sem necessidade de aviso prévio. Do mesmo modo, a PLAMILY SYSTEM envidará os seus melhores esforços para manter a disponibilidade da Página Web e da Aplicação, embora não garanta o acesso ininterrupto às mesmas nem a ausência de erros técnicos. O acesso poderá ser temporariamente suspenso por razões de manutenção, atualização ou melhoria.
7. Indicações sobre aspetos técnicos
A PLAMILY SYSTEM não assume qualquer responsabilidade que possa decorrer de problemas técnicos ou de falhas nos equipamentos informáticos ocorridos durante a ligação à rede Internet, nem por danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo da PLAMILY SYSTEM. Do mesmo modo, a PLAMILY SYSTEM fica exonerada de toda a responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos que o utilizador possa sofrer em consequência de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida, quando esta provenha de fontes externas.